Fashion Law: aspectos jurídicos da moda

APRESENTAÇÃO

Reconhecida por sua tradição, a Faculdade Santa Marcelina ofereceu, em 1988, o pioneiro curso de bacharelado em Desenho de Moda do Brasil, desde então, tendo em vista a excelência no ensino, posiciona-se entre as melhores faculdades de moda brasileiras. 

Atenta às transformações ocorridas na indústria da moda, a Faculdade Santa Marcelina, por meio de seu visionário corpo diretivo, deu início, em 2017, a primeira pós-graduação brasileira em Direito na Moda (fashion law), em razão dos aguçados e particulares problemas jurídicos presentes nesse ramo de atividade.

 

IMPORTÂNCIA

A moda brasileira está entre as cinco maiores semanas de moda do mundo. De acordo com dados da ABIT (Associação Brasileira da Indústria têxtil e de Confecção), o setor é o segundo maior empregador da indústria de transformação, quarto maior parque produtivo de confecção e quinto maior produtor têxtil do mundo, com faturamento de cerca de US$ 37 bilhões e a última cadeia têxtil completa do Ocidente, isto é, o Brasil é o único a atuar na produção de fibras, fiações, tecelagens, beneficiamento, confecção e varejo. No mesmo sentido, consoante relatório da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), o parque calçadista nacional é formado por aproximadamente 7,7 mil empresas, gerando diretamente mais de 300 mil postos de trabalho.

Esses e outros dados, tal como aqueles relativos ao setor joalheiro, denotam a importância da moda para a economia nacional. Ou seja, o ciclo da moda  pré-consumo, consumo e pós-consumo) exige o olhar atento dos profissionais que atuam ou que desejam atuar no setor, os quais deverão refletir, dentre outros, sobre as formas de obtenção de matéria prima e suas problemáticas questões ambientais; sobre os mecanismos de prevenção de riscos (programas de compliance); sobre o oferecimento de produtos que atendam todas as normas jurídicas e administrativas; bem como sobre o descarte de resíduos têxteis que não causem impacto ao meio ambiente.

Essas são alguns dos demonstrativos de que a moda, necessariamente, dialoga com os mais variados ramos do Direito, dentre os quais, direito do trabalho, direito tributário, direito da propriedade intelectual, direito ambiental, direito do comércio internacional, direito da publicidade e direito penal, sendo imperioso aos gestores, profissionais da moda e advogados saberem lidar com tal simultaneidade.

 

CURSO

Nos seus mais de duzentos anos de existência, a indústria da moda brasileira transformou-se sensivelmente, tendo em vista ser setor em constante crescimento, emerge-se a necessidade de profissionais atentos às suas filigranas e que estejam preparados para lidar com as questões jurídicas ali existentes. Ou seja, pretende-se, por meio de uma abordagem multidisciplinar e disciplinas criteriosamente selecionadas (núcleo de moda e núcleo de direito), verificar a convergência entre  Direito e a Moda, qualificando profissionais que atuam nessas áreas e em atividades correlatas.

 

PÚBLICO ALVO

Graduados em direito, profissionais da moda, gestores, advogados, administradores ou profissionais de formações em áreas correlatas.

 

DISCIPLINAS

Núcleo de moda

História da moda e do luxo

Moda e Criação

Expressões gráficas na moda

Gestão de Moda

Moda e tecnologias têxteis

O setor calçadista e questões jurídicas

Comunicação e moda

Fundamentos da joalheira e questões jurídicas

Ciclo de palestras com gestores e profissionais de moda

 

Núcleo de direito

Direito autoral e direito da personalidade na moda

Direito de imagem na indústria da moda

Propriedade industrial na moda

Contratos e resolução de conflitos na moda

Direito tributário na indústria da Moda

Direito ambiental e sustentabilidade na indústria da moda

Direito do trabalho na indústria da moda

Direito digital aplicado ao consumo de moda

Direito da publicidade na indústria da moda

Direito do comércio internacional aplicado à indústria da moda

Fusões e aquisições na indústria da moda

Compliance na indústria da moda

Criminal Fashion Law

Ciclo de palestras jurídicas

Orientação de trabalho de conclusão de curso     

 

PROCESSO SELETIVO E ADMISSÃO

Análise de currículo, carta de motivação (justificativa contendo as razões da candidatura) e entrevista.

 

Dúvidas? 

WhatsApp Faculdade Santa Marcelina¹: (11) 98211-9359 

Contato Telefônico¹: (11) 3824-5800

Ou nos envie um e-mail em nosso FALE CONOSCO¹!

¹Atendimento realizado de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 19h / às sextas-feiras, das 8h às 17h.

Quer saber mais?


Duração

360 horas (2019/1)


Horários

Segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h40.


Unidade

Perdizes - SP
(11) 3824-5800

Corpo Docente

  • ASTRID FAÇANHA
    Professora Mestra
  • CAMILA BORELLI
    Professora Doutora
  • CASSIO MOSSE
    Professor Mestre
  • DEBORAH PORTILHO
    Palestrante Convidada - Professora Mestra
  • FLAVIA MANSUR MURAD
    Professora Doutora
  • FLÁVIA AMARAL
    Professora Especialista
  • GISELE BONATTI
    Professora Doutora
  • GUTO MARINHO
    Professor Doutor
  • JOÃO BRAGA
    Professor Mestre
  • JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
    Professora Doutora
  • LARISSA ANDRÉA CARASSO KAC
    Professora Especialista
  • LUCIANA BALIEIRO
    Professora Especialista
  • MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA
    Professora Especialista
  • MONAYNA PINHEIRO
    Professora Mestra
  • NATHIÊ TIELLE MATTOS DA LUZ
    Professora Especialista
  • REGINA CIRINO ALVES FERREIRA DE SOUZA
    Coordenadora
  • RENAN FERREIRA
    Professor Especialista
  • RENATA BALBINO MUNHOZ
    Professora Doutora
  • RENATA ZAGANIN
    Professora Mestra
  • RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA
    Palestrante Convidado - Professor Doutor
  • ROBERTA PORTELLA
    Professora Especialista
  • RODRIGO FERREIRA SILVA
    Professor Especialista
  • SUZANA AVELAR
    Professora Doutora

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